sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Conceitos Módulo 5 Unidade 2
Fisiocratismo: doutrina económica de cariz iluminista que considera a terra como única fonte de riqueza e a agricultura como a atividade fundamental; defende o direito individual à propriedade e à livre iniciativa; propõe a abolição de todos os entraves à livre circulação dos produtos e condena a interferência do Estado na vida económica. Esta doutrina desenvolveu-se no século XVIII e foi teorizada por filósofos e economistas como Adam Smith (1723-1790), François Quesnay (1694-1774) e Gournay (1712-1759).
Terceiro Estado: expressão utilizada nos finais do século XVIII para designar a população não privilegiada. Encabeçado pela burguesia, que o representava nas Cortes (Estados Gerais), o Terceiro Estado incluía todos os estratos e profissões populares, possuindo, por isso, o significado de " povo comum".
Assembleia dos Notáveis: órgão consultivo do poder central, composto pelos mais altos dignatários das ordens privilegiadas.
Estados Gerais: órgão político de carácter consultivo e deliberativo, constituído pelos representantes das três ordens sociais. Teve a sua origem nas Cortes medievais e foi o mais alto órgão político até ao século XVII. Com a ascensão do absolutismo, perdeu a sua força, não reunindo, em França, desde 1614.
Jacquerie: nome atribuído, em França, aos levantamentos e tumultos populares.
Monarquia Constitucional: forma de monarquia em que o rei detém apenas uma parcela do poder soberano (em regra, o poder executivo), estando os restantes poderes divididos por uma Assembleia ou Parlamento e pelos Tribunais. Assenta nos princípios de soberania da Nação e na separação dos poderes, e reconhece a superioridade da lei, patente numa Constituição.
Soberania nacional (da Nação): conceito-base da democracia que faz repousar o poder maior de um Estado na vontade da maioria da sua população.
Sufrágio censitário: tipo de votação que apenas admite como votantes (eleitores) os cidadãos que paguem o censo, imposto devido pela posse de uma terra ou de um contrato de usufrutuário.
Terror: etapa da Revolução Francesa que coincidiu com o governo da Convenção Montanhesa, isto é, de junho de 1793 a julho 1794. Foi o período mais sangrento da Revolução, marcado pela repressão social, por violentas perseguições políticas, prisões e execuções em massa.
Estado laico: Estado onde o poder político se reconhece como não religioso e mantém uma altitude de isenção e neutralidade face à(s) religião(ões).
Terceiro Estado: expressão utilizada nos finais do século XVIII para designar a população não privilegiada. Encabeçado pela burguesia, que o representava nas Cortes (Estados Gerais), o Terceiro Estado incluía todos os estratos e profissões populares, possuindo, por isso, o significado de " povo comum".
Assembleia dos Notáveis: órgão consultivo do poder central, composto pelos mais altos dignatários das ordens privilegiadas.
Estados Gerais: órgão político de carácter consultivo e deliberativo, constituído pelos representantes das três ordens sociais. Teve a sua origem nas Cortes medievais e foi o mais alto órgão político até ao século XVII. Com a ascensão do absolutismo, perdeu a sua força, não reunindo, em França, desde 1614.
Jacquerie: nome atribuído, em França, aos levantamentos e tumultos populares.
Monarquia Constitucional: forma de monarquia em que o rei detém apenas uma parcela do poder soberano (em regra, o poder executivo), estando os restantes poderes divididos por uma Assembleia ou Parlamento e pelos Tribunais. Assenta nos princípios de soberania da Nação e na separação dos poderes, e reconhece a superioridade da lei, patente numa Constituição.
Soberania nacional (da Nação): conceito-base da democracia que faz repousar o poder maior de um Estado na vontade da maioria da sua população.
Sufrágio censitário: tipo de votação que apenas admite como votantes (eleitores) os cidadãos que paguem o censo, imposto devido pela posse de uma terra ou de um contrato de usufrutuário.
Terror: etapa da Revolução Francesa que coincidiu com o governo da Convenção Montanhesa, isto é, de junho de 1793 a julho 1794. Foi o período mais sangrento da Revolução, marcado pela repressão social, por violentas perseguições políticas, prisões e execuções em massa.
Estado laico: Estado onde o poder político se reconhece como não religioso e mantém uma altitude de isenção e neutralidade face à(s) religião(ões).
Conceitos Módulo 5 Unidade 1
Constituição: documento legislativo que contém os princípios gerais e as normas jurídicas fundamentais de um Estado, emanadas de uma assembleia eleita ou constituída para o efeito. A Constituição de um Estado define a sua forma política e os direitos e deveres essenciais dos seus cidadãos.
Revolução liberal: conjunto de movimentações político-militares que, entre o último quartel do século XIX, derrubaram o absolutismo monárquico e implantaram o liberalismo, assente na igualdade dos direitos individuais, na soberania nacional e no principio da separação políticos.
Revolução liberal: conjunto de movimentações político-militares que, entre o último quartel do século XIX, derrubaram o absolutismo monárquico e implantaram o liberalismo, assente na igualdade dos direitos individuais, na soberania nacional e no principio da separação políticos.
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Conceitos Módulo 4 Unidade 4
Iluminismo: Movimento cultural e filosófico que se desenvolveu na Europa, no século XVIII (Século das Luzes), e que se caracterizou pela afirmação do valor da Razão e do conhecimento para atingir o progresso; pela crítica da ordem política, social e religiosa existente e pela defesa dos ideais de liberdade, igualdade, tolerância e justiça.
Direito Natural: privilégio ou prerrogativa que resulta e deriva da natureza física e biológica dos seres, isto é, aquele que advém das condições naturais, iguais à nascença para todos os seres humanos.
Contrato social: nas teorias políticas que admitem a soberania popular, é o acordo, tácito ou explícito, celebrado entre o indivíduo e a sociedade, o que legitima a transferência de poder desta para o governante. Nesta aceção, é pelo contrato social que se institui o Estado e os órgãos do Governo.
Separação dos poderes: teoria que vê o poder político dividido em três poderes específicos - o legislativo, o executivo e o judicial - , que devem funcionar separadamente, entregues a órgãos políticos diferentes e independentes.
Direito Natural: privilégio ou prerrogativa que resulta e deriva da natureza física e biológica dos seres, isto é, aquele que advém das condições naturais, iguais à nascença para todos os seres humanos.
Contrato social: nas teorias políticas que admitem a soberania popular, é o acordo, tácito ou explícito, celebrado entre o indivíduo e a sociedade, o que legitima a transferência de poder desta para o governante. Nesta aceção, é pelo contrato social que se institui o Estado e os órgãos do Governo.
Separação dos poderes: teoria que vê o poder político dividido em três poderes específicos - o legislativo, o executivo e o judicial - , que devem funcionar separadamente, entregues a órgãos políticos diferentes e independentes.
Conceitos Módulo 4 Unidade 3
Balança Comercial: expressão que designa a relação entre os bens e os serviços vendidos ou prestados por um país a outros e os que comprou ao estrangeiro; por outras palavras, o saldo existente entre as importações e as exportações de um país, num determinado momento.
Proteccionismo: medidas económicas - fiscais, aduaneiras e outras - praticadas pelo Estado, com vista a proteger o mercado interno e as suas atividades económicas da concorrência estrangeira.
Mercantilismo: é o nome dado a um conjunto de práticas económicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e os finais do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas económicas diversas de acordo com os estados. É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável e mercantilismo comercial e marítimo.
Exclusivo colonial: política económica que reserva os mercados coloniais para uso exclusivo da metrópole, proibindo as ligações económicas das colónias com outros países. Ato de Navegação: lei protecionista inglesa, do século XVII, que proibia todo o transporte e comércio de mercadorias para Inglaterra por barcos e comerciantes que não fossem os ingleses ou os dos países de origem dos produtos a transacionar.
Manufatura: indústria artesanal que concentra elevado número de operários e onde o trabalho é em série, embora por processos manuais.
Saldo Fisiológico (ou crescimento natural): Diferença entre a natalidade e a mortalidade. Diz-se que é positivo quando a natalidade é superior à mortalidade.
Mercado Nacional: expressão utilizada para designar as relações econômicas entre a oferta e a procura dentro das fronteiras de um país.
Comércio Triangular: designação atribuída ao comércio atlântico intercontinental praticado no século XVIII entre as principais potências europeias e as suas colónias na África e na América.
Tráfico Negreiro: comércio de negros, comprados ou aprisionados na África (especialmente na costa da Guiné, Angola e Moçambique) e vendidos como escravos na América, para mão de obra nos engenhos, nas plantações e nas minas.
Capitalismo Comercial: sistema econômico que vigorou na Europa até à Revolução Industrial, caracterizado pelo predomínio do capital comercial sobre a produção, os bancos e as bolsas.
Enclosures: palavra inglesa que significa vedação ou cerca. Refere-se ao processo de vedação dos campos na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII e que foi acompanhado pelo emparcelamento de terras e a consequente formação de grandes propriedades.
Revolução Industrial: conjunto de transformações técnicas e económicas que se iniciaram em Inglaterra na segunda metade do século XVIII e se alargaram a quase todos os países da Europa e da América do Norte no decorrer do século XIX.
Maquinofatura: regime de produção que utiliza a força da máquina como energia, substituindo a força manual ou manufatura.
Companhia Monopolista: companhia de comércio à qual o Estado concede privilégios especiais mediante determinadas condições ou contrapartidas.
Proteccionismo: medidas económicas - fiscais, aduaneiras e outras - praticadas pelo Estado, com vista a proteger o mercado interno e as suas atividades económicas da concorrência estrangeira.
Mercantilismo: é o nome dado a um conjunto de práticas económicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e os finais do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas económicas diversas de acordo com os estados. É possível distinguir três modelos principais: bulionismo ou metalismo, colbertismo ou balança comercial favorável e mercantilismo comercial e marítimo.
Exclusivo colonial: política económica que reserva os mercados coloniais para uso exclusivo da metrópole, proibindo as ligações económicas das colónias com outros países. Ato de Navegação: lei protecionista inglesa, do século XVII, que proibia todo o transporte e comércio de mercadorias para Inglaterra por barcos e comerciantes que não fossem os ingleses ou os dos países de origem dos produtos a transacionar.
Manufatura: indústria artesanal que concentra elevado número de operários e onde o trabalho é em série, embora por processos manuais.
Saldo Fisiológico (ou crescimento natural): Diferença entre a natalidade e a mortalidade. Diz-se que é positivo quando a natalidade é superior à mortalidade.
Mercado Nacional: expressão utilizada para designar as relações econômicas entre a oferta e a procura dentro das fronteiras de um país.
Comércio Triangular: designação atribuída ao comércio atlântico intercontinental praticado no século XVIII entre as principais potências europeias e as suas colónias na África e na América.
Tráfico Negreiro: comércio de negros, comprados ou aprisionados na África (especialmente na costa da Guiné, Angola e Moçambique) e vendidos como escravos na América, para mão de obra nos engenhos, nas plantações e nas minas.
Capitalismo Comercial: sistema econômico que vigorou na Europa até à Revolução Industrial, caracterizado pelo predomínio do capital comercial sobre a produção, os bancos e as bolsas.
Enclosures: palavra inglesa que significa vedação ou cerca. Refere-se ao processo de vedação dos campos na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII e que foi acompanhado pelo emparcelamento de terras e a consequente formação de grandes propriedades.
Revolução Industrial: conjunto de transformações técnicas e económicas que se iniciaram em Inglaterra na segunda metade do século XVIII e se alargaram a quase todos os países da Europa e da América do Norte no decorrer do século XIX.
Maquinofatura: regime de produção que utiliza a força da máquina como energia, substituindo a força manual ou manufatura.
Companhia Monopolista: companhia de comércio à qual o Estado concede privilégios especiais mediante determinadas condições ou contrapartidas.
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